Regime de tributação de PIS / COFINS
Este artigo trata dos regimes de tributação de PIS e COFINS e das configurações no Vision.
Regime cumulativo
No regime cumulativo não há apropriação de créditos de PIS/COFINS. Aplica-se a empresas de Lucro Presumido, com alíquotas de 0,65% (PIS) e 3% (COFINS).
Exceção: vendas de veículos seminovos são sempre cumulativas, mesmo em empresas de Lucro Real — e a alíquota incide sobre a diferença entre o valor de venda e o custo de compra.
Configuração (Lucro Presumido)
1. Configure as alíquotas em Cadastro › Sistema › Parâmetros Gerais › aba Impostos Federais (campos %PIS Cumulativo e %COFINS Cumulativo).
2. Em Cadastro › Sistema › Parâmetros Empresa › aba Fiscal, a Tributação Federal deve ser Lucro Presumido.
Regime não cumulativo
No regime não cumulativo há apropriação de créditos (entradas para revenda, insumos e serviços ligados às receitas tributadas). Aplica-se ao Lucro Real, com alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS).
Configuração (Lucro Real)
1. Configure as alíquotas em Cadastro › Sistema › Parâmetros Gerais › aba Impostos Federais (campos %PIS não Cumulativo e %COFINS não Cumulativo).
2. Em Cadastro › Sistema › Parâmetros Empresa › aba Fiscal, a Tributação Federal deve ser Lucro Real Anual ou Trimestral.
Ao alterar o regime, faça a mudança nos parâmetros da empresa no início do período, antes de emitir qualquer nota — após a emissão, o XML já foi enviado ao SEFAZ com a tributação vigente.
Classificação fiscal (NCM)
No cadastro de NCM (Cadastro › Fiscal › Classificação Fiscal (NCM)), deixe o campo Tributação PIS/COFINS em branco — assim o sistema considera cumulativo ou não cumulativo conforme o regime da empresa.
Exceção: NCMs sujeitos à Substituição Tributária de PIS/COFINS e os Monofásicos devem ter o tipo de tributação informado, independentemente do lucro.
