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Configurar o mesmo NCM com tributações diferentes (com ST / sem ST)

Quando o mesmo NCM tem situações tributárias diferentes conforme o estado (com ST num, tributado integralmente noutro), configure isso no grupo de tributação. No exemplo: NCMs 8708.80.00 (amortecedor) e 8421.23.00 (filtro) — saindo de MG são ST, saindo de GO são tributados integralmente.

Valide com a contabilidade

As configurações abaixo são exemplos. Valide as situações tributárias, CFOPs e alíquotas com a sua contabilidade.

1. Crie um grupo de tributação

Acesse Cadastro › Fiscal › Grupo de Tributação › Novo. Na aba Dados, preencha as informações e salve.

Aba Dados do novo grupo de tributação

Na aba Alíquota, cadastre primeiro a UF de origem MG: altere a situação tributária B para 10 (Substituição Tributária) e replique para todos os estados; salve.

Situação tributária ST para MG

Clicando na linha você confere os dados — deve estar marcado o cálculo de ST.

Conferência do cálculo de ST

Agora cadastre a outra tributação: ainda na aba Alíquota, mude a origem para GO, altere a situação tributária B para 00 (Tributado integralmente) e replique para todos os estados; salve. (Ao conferir a linha, a opção Calcula Substituição do ICMS deve estar desmarcada.)

Tributado integralmente para GO

Na aba NCM, adicione os NCMs informando os códigos inicial e final.

Adição dos NCMs ao grupo

Depois de incluir os NCMs, clique em Classificar Produtos pelo NCM. Na aba Alíquota ICMS, adicione os grupos de alíquotas das operações.

Grupos de alíquota das operações

2. Atualize as operações internas (e as filiais)

Selecione uma operação interna e clique em Editar Operação. Na aba Fiscal › Cadastro, crie uma nova linha com o grupo de tributação recém-criado.

Nova linha com o grupo de tributação

Na linha do novo grupo, inclua os CFOPs das operações.

CFOPs na linha do novo grupo

Na aba Fiscal › Empresa, selecione o grupo criado, clique na linha para inserir os CFOPs por filial, escolha a filial e informe os CFOPs.

CFOPs por filial

Pronto — a NF passa a sair com a tributação correta conforme o estado.