Geração do arquivo EFD ICMS/IPI
Neste artigo vamos demonstrar como fazer os parametrizações referente a geração do arquivo para transmissão do EFD ICMS/IPI.
Realizando a Parametrização do arquivo
No Vision a criação do arquivo é realizada no Caminho: Fiscal > SPED EFD
Com esta ação, será encaminhado para a tela Web onde se encontram as opções de parâmetros referentes ao arquivo de entrega do EFD ICMS/IPI.
Marcar as opções conforme a apuração desejada da empresa, segue abaixo os campos que devem ser informados obrigatoriamente:
1- Selecionar a empresa desejada para emissão do arquivo;
2- Data inicial do período de apuração e o final do mesmo;
3- O perfil de enquadramento da empresa solicitado pela receita federal, abaixo breve explicação sobre os respectivos Perfis:
A) Perfil A, onde a empresa deve apresentar todos os documentos de forma detalhada, como os itens de cupom fiscal registros C460 e C470 e resumo diário de notas de venda a consumidor (código 2) registro C321.
B) Perfil B, deixaria de informar itens do resumo diário de notas de venda ao consumidor registro C321. Também não se informaria os registros C460 e C470 (detalhamento do cupom fiscal), porém, informaria os itens de forma consolidada registro C425, referente à redução Z informada.
Sendo assim a diferença entre Perfil A e B é a quantidade de informação solicitada pela Administração Tributária daquele contribuinte.
4- Finalidade
A) Arquivo original seria a primeira entrega do EFD ICMS/IPI daquele período de apuração em questão.
B) Arquivo substituto seria a geração de retificação do EFD ICMS/IPI.
5- Atividade da empresa, se a mesma não for indústria ou equiparado a indústria deverá utilizar 'outros';
6- O tipo de pagamento referente ao imposto, sendo:
A) Por Apuração, o imposto pago por NF emitida sem a consolidação de valores.
B) Por Operação, imposto pago após a finalização do período e toda a escrituração fiscal realizada.
Temos também as flags que devem ser selecionadas conforme os tributos da empresa em questão.
1- Informar Inventário
Esta opção trás no arquivo EFD ICMS/IPI quando o mesmo for realizado dentro do período de apuração informado.
2- Utilizar Código do Fabricante
Com esta seleção o sistema envia um código interno sequencial ao arquivo de entrega da EFD e se não houver a seleção vai para a apuração o código interno do item conforme cadastro.
3- Estoque Escriturado (Registro K200)
Algumas empresas devem realizar a emissão do arquivo EFD ICMS/IPI com o estoque escriturado, conforme solicitação da receita, esta flag realiza a exportação destas informações ao arquivo de entrega.
4- Controle de Crédito ICMS do Ativo Permanente CIAP (Bloco G)
Para que seja importado no arquivo de entrega os valores de créditos referentes a itens de imobilizado dentro da empresa.
5- DIFAL Extra Apuração
Serão informados os pagamentos de impostos relacionados a NFs de entradas interestaduais, onde a empresa não realiza o pagamento na apuração por não se encontrar inscrita no Estado de destino.
6- Valor Agregado (Registro 1400)
Este registro tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir.
7- Diferencial Alíquota/ICMS ST (Registro C195/C197)
Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto. Utilizado quando obtiver NFs com calculo de DIFAL na apuração.
8- Inf. Adicional Apuração (Registro E115)
Este registro tem o objetivo de informar os valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente. Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.
9- Informa crédito optante do simples no C197
Este registro será utilizado também por contribuinte para o qual a Administração Tributária Estadual exija, por meio de legislação específica, apuração em separado (sub-apuração) no caso crédito de simples nacional.
10- Operação com cartão (Registro 1600)
Este registro destina-se a identificar o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante por meio de cartão de débito ou de crédito, de loja e demais instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB.
11- Notas com Substituição Tributária (Registro C195)
Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
12- Escriturar itens substituídos na visão do declarante
Quando houver registros ou informações que devem ser substituídas na declaração esta seleção é necessária para que o sistema modifique esta informação no arquivo de entrega, como por exemplo a modificação de uma CST na NF de entrada.
Após as seleções, clicar em "Gerar Arquivo" onde irá ser direcionado a outra tela Web onde será possível a baixa do arquivo para entrega.
Pronto! Agora poderá importar a escrituração no validador e realizar a entrega do arquivo digital.
