EFD Contribuições: rateio proporcional dos créditos
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Olá, neste artigo iremos falar sobre o Rateio proporcional de créditos comuns dentro do sistema Vision e qual as diferentes configurações dentro do sistema Vision.
Veremos aqui:
A) O que significa Rateio proporcional de créditos comuns dentro da Apuração de PIS/COFINS
B) Como configurar as Vendas de Veículos Novos em relação ao Rateio Proporcional de créditos comuns
A) O que significa Rateio proporcional de créditos comuns dentro da Apuração de PIS/COFINS
Atualmente pelas normas da Receita Federal o contribuinte pode realizar a apropriação de créditos vinculados as despesas comuns da empresa (utilizadas tanto na operação principal quanto na administração) de duas maneiras:
1- Método de apropriação direta: Por meio do sistema de contabilidade da empresa, ou seja os custos decorridos na geração direta de receitas e coordenada com a escrituração.
2- Método de Rateio Proporcional: Aplicando aos custos, as despesas e encargos comuns em uma relação percentual existente a receita bruta sujeita incidência não-cumulativa e a receita bruta total, auferidas em cada mês.
B) Como configurar as Vendas de Veículos Novos em relação ao Rateio Proporcional de créditos comuns
Por se tratar de uma discussão calorosa entre os contadores do ramo automotivo e pela Receita Federal ainda não ter um parecer concreto sobre o assunto, a Venda de Veículos Novos pode ser considerada tanto uma receita Cumulativa, Não-Cumulativa tributada, Não-Cumulativa não tributada ou até nem ser considerada como receita para calculo de Rateio proporcional de créditos comuns.
Por este motivo nós do sistema Vision realizamos uma opção de parametrização para estes casos.
Caminho: Cadastros >> Sistema >> Opções de Personalização >> Fiscal > Opção 28
Esta configuração poderá ser analisada diretamente na Apuração de PIS/COFINS antes da geração do arquivo EFD Contribuições
Caminho: Fiscal > EFD Contribuições > Relatório de Apuração
Segue exemplo para melhor entendimento
Receitas vinculadas a empresa:
Cálculo de proporção nas opções diversas:
Assim será possível o cliente decidir qual modelo de cálculo seguir.