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Configuração do registro E115 do SPED EFD (específico do RS)

Neste artigo iremos abordar a configuração no Vision referente ao registro E115 do SPED EFD , este Registro tem o objetivo de informar os valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação Estadual pertinente estes valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS. Esta situação é especifica para o estado do Rio Grande do Sul.

Quais informações são necessárias no Registro E115

Conforme Manual da GIA RS, os valores relacionados a "saídas isentas, não tributadas e outras" devem ser informados na escrituração mensal. Ou seja, trata-se de uma justificativa a não tributação desses itens.

Como fazer a configuração da informação no Sistema Vision

É necessário configurar o Código do Beneficio Fiscal no cadastro da operação interna, para que assim a informação seja incluída na geração do SPED EFD.

Caminho:
Cadastros > Contábil > Operação Interna > Fiscal > Localizar as operações internas (é necessário fazer para todas as operações de saída) > Fiscal > Configurações da empresa 

Informações importantes:

1 - Essa configuração precisa ser realizada empresa por empresa:

2 - Para não haver rejeições no momento de emissão de NF, deve ser levado em consideração a validação do RS CST x cBenef conforme link:

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/10866/conformidade-dos-sistemas-emissores-de-nf-e-nfc-e-com-as-regras-de-validacao-previstas-na-nt-2019.001

3- Link para verificação dos Códigos das informações adicionais conforme Receita Federal estabelece:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Pronto! Agora as informações serão informadas corretamente.